A água (que ninguém vê) na guerra
Por Ana Echevenguá
“Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha
pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a
disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por
paz, ”há uma realidade histórica de guerras pela água” – tensões
sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã,
precederam a Guerra dos Seis Dias”. Raymond Dwek – The Guardian,
[24/NOV/2002] *
A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser
humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água!
Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as
fontes de água desaparecem.
Na guerra do momento – Israel em Gaza -, por que a mídia não fala
sobre a água – um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente
Médio?
Oriente Médio… uma região aonde água vale mais do que petróleo… E
sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista
das reservas de petróleo.
E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor
geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário “Águas transfronteiriças:
fonte de paz e guerra” (que centrou os debates nas águas do Mar Aral,
do rio Jordão, do Nilo…) disse que “a água substituirá o petróleo
como principal fonte de conflitos no mundo”.
Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o
controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.
Além de restringir o uso d’água, luta pela expansão do seu território
para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o
“dono” das:
- águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e
seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;
- águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da
Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção
sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que
se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza.
Tais águas são ‘transfronteiriças’, recursos naturais compartilhados.
Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce
mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo
menos dois países.
Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas
obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos.
Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais
não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal
Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso
relacionado com águas internacionais.
A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post
publicou que “é difícil conceber qualquer solução política consistente
com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo
controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da
infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de
estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade”**.
Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de
Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da
ocupação daquele território.
O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os
palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.
Nessa época, segundo o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman,
dos 600 milhões de metros cúbicos de água retirados anualmente de
fontes na Judéia e Samaria, os israelenses usavam quase 500 milhões,
satisfazendo cerca de um terço de suas necessidades hídricas. Para
ele, isso gerou um ‘direito adquirido sobre a água’. Questionado sobre
o acesso palestino à água, o professor respondeu que “Israel deve
somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada
mais, o que significa suprimento de água para eles só para as
necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de
metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda.
Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem
qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em
prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos
suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero
montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então
deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de
Gaza”**.
E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques
d’água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados das
casas), confiscam as bombas d’água, destroem poços, proíbem que
explorem novos poços e novas fontes d’água (a Cisjordânia, em 2003,
contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de
2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na
Palestina exige prévia autorização.
Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.
A regra do jogo é esta: enquanto o palestino não tem acesso à água
para beber, o israelense acostumou-se ao seu uso irrestrito.
Sendo assim, dá pra imaginar uma outra forma de divisão ou de uso
compartilhado desses recursos hídricos para os próximos anos? Dá pra
imaginar a sobrevivência de qualquer estado e, nesse caso, da
Palestina sem o controle efetivo do acesso e da distribuição dos
recursos hídricos que necessita?
Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente
Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas
águas da bacia do rio Jordão.
Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir
o controle de água na região. Dentre estes:
- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);
- em 1967, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e
tomou da Síria as Colinas do Golã, ricos em fontes de água, para
controlar os afluentes do Rio Jordão. Sobre esta guerra, Ariel Sharon
falou que a idéia surgiu em 1964, quando Israel decidiu controlar o
suprimento d’água;
- em 2002, a construção o ‘muro de segurança’ viabilizou o controle
israelense da quase totalidade do aqüífero de Basin, um dos três
maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de
água por ano. Segundo Noam Chomsky, “o Muro já abarcou algumas das
terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o
controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e
seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem…”***. Antes
do muro, ele já fornecia metade da água para os assentamentos
israelenses. Com a destruição de 996 quilômetros de tubulação de água,
agora falta água para beber à população palestina do entorno do muro;
- antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu
os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura
hídrica nas regiões palestinas.
Quantos falam a respeito disso?
Em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail
Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água:
contabilizou, na época, 21 conflitos armados objetiva apropriação de
mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.
Gestão conjunta, consumo igualitário de água, ética e consenso na água
- palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia. Na
prática, é utopia.
O que a ONU e os donos do planeta estão esperando para exigir que
Israel cumpra as regras internacionais sobre águas mesmo que estas
contidas em convenções, acordos, declarações (e outras abobrinhas)?
Quem vai ter coragem de criar regras claras e objetivas para punir a
violação dos direitos dos povos e nações à sua soberania sobre seus
recursos e riquezas naturais?
* – http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/internacional/2002/11/23/jorint20021123004.html
** – Do livro de Noam Chomsky: Novas e Velhas Ordens Mundiais, São
Paulo, Ed. Scritta, 1996.
*** – http://www.galizacig.com/actualidade/200403/portoalegre2003_muro_humilhacao_e_roubo.htm
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa
Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre
das Águas, e-mail:ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br
