Sophia de Mello Breyner – Monárquica e de Esquerda !

A Monarquia nunca foi um “bem” adquirido por algum partido ou por algum prato da balança da política. Graças à Direita a Monarquia ficou colada a imagem de que ser Monárquico é ser fascista ou de Direita. Antes de 1974 houve muitas pessoas Monárquicas antifascistas ou anti-salazaristas e que mais tarde ajudaram a que hoje seja possível dizer-se o que nos vai na alma … exemplo disso é Sophia de Mello Breyner.

Sophia de Mello Breyner Andresen nasceu no Porto, no dia 6 de Novembro de 1919.

O seu pai, João Henrique Andresen, era neto de um dinamarquês,Jan Henrik, que se fixou no Porto e que ali fez fortuna, primeiro no sector da cabotagem, depois no negócio dos vinhos. A mãe, Maria Amélia de Mello Breyner, “leitora desabalada” que, segundo Sophia, criticava a filha por “não ler nada”, pertencia a uma família aristocrática de fortes tradições liberais.

Entre os seus antepassados mais ou menos directos contam-se Pedro de Mello Breyner, que deu nome à Rua do Breiner, no Porto, e Tomás de Melo Breyner, que foi porta-bandeira de D. Pedro IV.

O exemplar sentido de justiça de Sophia, bem como a coragem de que sempre deu provas ao longo da vida, são qualidades que nunca escassearam nos vários ramos da sua família materna.

Pedro de Mello Breyner, que, na segunda metade do século XVIII, desempenhou diversos cargos públicos no Porto, designadamente o de governador da Relação, notabilizou-se pelo seu empenho em melhorar situação dos presos, encurtando penas, proibindo que os detidos carregassem pesadas correntes de ferro, e, delicadeza que Sophia talvez apreciasse acima de qualquer outra, pondo fim à humilhante prática de se expor os condenados à boçal curiosidade do público. Ironicamente, ele próprio veio a acabar os seus dias na adeia, pagando o preço das suas convicções liberais. Encarcerado pelos miguelistas, morreu na Torre de S. Julião da Barra, em 1828, sem ter tido a consolação de assistir à vitória das tropas liberais no cerco do Porto. Um dia que certamente lhe teria parecido “inteiro e limpo”, como esse outro dia que Sophia pôde viver um século e meio mais tarde. No cerco do Porto lutaram, aliás, dois Mello Breyner: António, filho de Pedro Mello Breyner, gravemente ferido em combate, e Tomás, a quem D. Pedro IV incumbiu que cravasse a sua bandeira nas areias do Mindelo.

A infância e adolescência, passou-a Sophia na quinta portuense do Campo Alegre, adquirida pelo seu avô Andresen no final do século
XIX. “Um território fabuloso”, assim a evocaria mais tarde a própria autora. É claro que um exíguo quintalejo pode ser, para uma criança, um território fabuloso. Mas não era bem o caso. Uma parte do que dele resta é hoje o Jardim Botânico do Porto. “Era tão grande a Quinta dos Andresen que o filho primogénito, João Henrique [pai de Sophia], administrador das minas de S. Pedro da Cova, não precisava de galgar os muros para atirar à caça de arribação”, escreve Fernando Assis Pacheco, num belo texto intitulado “Sophia, a vida tirada a limpo”, que a “Visão” publicou em 1995.

Um dos costumes da casa, como recorda o escritor Ruben A., primo de Sophia, nos seus volumes autobiográficos, era o de se organizar, pelo Natal, um espectáculo protagonizado pelas crianças da família.
Foi justamente uma destas celebrações que originou o primeiro contacto de Sophia com a poesia. Tinha três anos e ainda não sabia
ler, mas uma criada, desgostosa por ver a menina excluída do elenco de artistas, ensinou-a a recitar “A Nau Catrineta”.

A sua verdadeira iniciação na poesia portuguesa, ficou a devê-la, no entanto, ao avô materno, outro Tomás de Mello Breyner, 4º conde Mafra, que lhe deu a ler Camões e Antero. “Vivi muito com ele, mais do que normalmente uma criança vive com um avô”, escreveu Sophia, que com ele aprendeu, também, que “nem todos os intelectuais são inteligentes” e que convém “rejeitar os exageros, o pedantismo e o cabotinismo”. Médico reputadíssimo e autor de um livro de memórias, o currículo deste avô inclui ainda a curiosidade um tanto dramática de ter sido um dos médicos que procedeu ao embalsamento dos cadáveres do rei D. Carlos e do príncipe Luís Filipe, após o regicídio de 1908.

Não menos marcante do que a Quinta do Campo Alegre, a julgar pelas muitas referências que a autora lhe faz nos seus poemas e contos, foi a casa de férias na queirosiana praia da Granja, onde a família passava os verões. Era uma casa branca, no meio das dunas. “Abria-se a porta da sala e dava directamente para a areia, tanto assim que se fartavam de entrar as pulgas do mar”, recordou Sophia numa entrevista à revista “Noesis”.

“Casa branca em frente ao mar enorme”, diz o verso inicial de um
poema do seu livro de estreia, que termina assim: “Em ti renascerei num mundo meu/ E a redenção virá nas tuas linhas/ Onde nenhuma
coisa se perdeu/ Do milagre das coisas que eram minhas.” Vinte anos mais tarde, em “Livro Sexto” (1962), o tom é já mais pungente:
“(…) Pois o tempo me corta/ O tempo me divide/ O tempo me atravessa/ E me separa viva/ Do chão e da parede/ Da casa primitiva// Musa ensina-me o canto/ Venerável e antigo/ Para prender o brilho/ Dessa manhã polida/ Que poisava na duna/ Docemente os seus dedos/ E caiava as paredes/ Da casa limpa e branca// Musa ensina-me o canto/ Que me corta a garganta”.

Os estudos, fê-los no Colégio do Sagrado Coração de Maria, no Porto, onde estudou dos 7 aos 17 anos. Numa célebre entrevista a José Carlos Vasconcelos, publicada em 1991 no “Jornal de Letras”, é com palavras de apreço e gratidão que evoca as educadoras do colégio e, em especial, a sua “óptima professora de português”, D. Carolina. Chegou, depois, a frequentar durante alguns anos o curso de Filologia
Clássica, na Faculdade de Letras de Lisboa, mas abandonou-o a meio, regressando ao Porto. Ainda assim, esta experiência universitária proporcionou-lhe um primeiro contacto sistemático com a cultura e civilização gregas, que se tornariam referências fundamentais da sua obra poética.

Poeta e mãe Desde os doze anos que escrevia versos e, em 1940, por intermédio de Luís Forjaz Trigueiros, que integrava o círculo de amigos dos verões na Granja, publicou os seus primeiros poemas nos “Cadernos de Poesia”, que Ruy Cinatti, Tomaz Kim e José Blanc de Portugal tinham acabado de fundar.

O primeiro livro, uma escolha dos muitos poemas que então já
escrevera, saiu em 1944, tinha Sophia 25 anos, numa edição de
300 exemplares financiada pelo pai. Chamava-se apenas “Poesia” e,
na sua concisa e despojada perfeição, continua a ser um dos mais
espantosos livros de estreia da poesia portuguesa contemporânea.

Em 1946 casou com o advogado e jornalista Francisco Sousa Tavares e radicou-se definitivamente em Lisboa. Vivia há muitos anos na Travessa das Mónicas, numa casa cujo jardim foi desenhado pelo arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles. Sophia e Francisco tiveram cinco filhos: Isabel, Maria, professora e poeta (com o nome Maria Andresen de Sousa, publicou um belo livro de poemas em 2001, intitulado “Lugares”), Miguel, advogado, jornalista, “opinion maker” e autor de vários livros – entre os quais “Não te Deixarei Morrer, David Crockett”, de que já terão saído umas vinte edições, e o romance “Equador”, que foi bem recebido pela crítica e se tornou, também, um invulgar fenómeno de vendas -, Sofia e Xavier, artista plástico e autor de obras reproduzidas em algumas edições recentes de livros da mãe.

Nesses anos em que foi vendo nascer os filhos, Sophia escreveu relativamente pouco. “Não sentia necessidade”, explicou, com a sua proverbial concisão, na já referida entrevista a José Carlos Vasconcelos.
De facto, desde 1944, data do seu primeiro livro, até 1957, publicou
apenas mais três livros de poemas. Mas logo no ano seguinte editou mais um livro de poesia, “Mar Novo” e estreou-se na literatura para crianças com “A Menina do Mar” e “A Fada Oriana”.

Oposição ao salazarismo
Essa segunda metade dos anos 50 coincide com o momento em que Sophia e Francisco Sousa Tavares, ambos católicos e ele monárquico, se começam a situar cada vez mais abertamente na oposição ao salazarismo.
São vários, de resto, os poemas de “Mar Novo” nos quais se pode ler um ataque ao regime. “Exacta é a recusa/ E puro é o nojo”. Ou: “Porque os outros se mascaram mas tu não/ Porque os outros usam a virtude/ Para comprar o que não tem perdão./ Porque os outros têm medo mas tu não.”

Em 1958, Humberto Delgado candidata-se à Presidência da República.
Francisco Sousa Tavares apoia o general e, em consequência, vê-se
banido da função pública. No ano seguinte, está já envolvido na conspiração que ficou conhecida como “Revolta da Sé”. E, em 1965, subscreve o célebre “Manifesto dos 101″, um documento com fortíssimas críticas ao regime, redigido por um grupo de católicos, entre os quais Nuno Bragança, Bénard da Costa e a própria Sophia, que, no ano anterior, vira o seu “Livro Sexto” – onde Salazar é retratado como um “velho abutre” cujos discursos “têm o dom de tornar as almas mais pequenas”-, receber o Grande Prémio de Poesia da Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE). Foi, aliás, o último prémio de poesia atribuído pela SPE, extinta em 1965 na sequência da atribuição do prémio de novelística a Luandino Vieira. Até à criação
da Associação Portuguesa de Escritores, em 1973, muitos sócios
da desaparecida SPE foram levados por Sophia para o Centro Nacional de Cultura, a que Sousa Tavares presidia desde 1957.

As causas de Sophia
Ainda antes do 25 de Abril, Sophia integrou a Comissão Nacional de Apoio aos Presos Políticos. E, quando finalmente desponta “o dia inicial
inteiro e limpo”, Francisco Sousa Tavares corre ao Largo do Carmo e, empoleirado num tanque e de megafone em punho, apela ao povo para que apoie os militares revoltosos. Alguns dias depois, no 1º de Maio, milhares de manifestantes gritaram em Lisboa uma palavra de ordem lançada por Sophia (e depois imortalizada num célebre quadro de Vieira da Silva): “A poesia está na rua.”

Em 1975, a escritora foi eleita deputada à Assembleia Constituinte,
pelo círculo do Porto, nas listas do Partido Socialista. Esta sua breve
experiência parlamentar pôs fim a um longo período de participação
intensa na vida política, que ela própria, sempre sintética quando falava de si própria, resumiu assim: “Antes de 25 de Abril de 1974, fiz parte de diversas organizações de resistência, tendo sido um dos fundadores da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Depois de 25 de Abril de 1974, fui deputada à Assembleia
Constituinte (1975-1976) e detesto escrever currículos…”

Ao contrário do marido, que se manteve na política activa – foi
deputado e ministro da Qualidade de Vida, tendo militado sucessivamente no PS e no PSD, com passagem pelo Movimento dos Reformadores -, Sophia dedicou os últimos 30 anos de vida à escrita. Mas nem por isso deixou de intervir sempre que achou que as causas o justificavam.

Para citar apenas alguns exemplos, recorde-se o texto que redigiu, em 1991, para um abaixo-assinado a favor da causa timorense, que envolveu nomes como Maria Barroso e Natália Correia, e instituições como a Cruz Vermelha e a Assistência Médica Internacional. “A muitos
Timor parecerá pequeno e distante. No entanto, é em Timor que neste momento se trava a luta pela dignidade humana”, escreveu então.

Foi também Sophia quem redigiu o texto de introdução a um abaixo-assinado apelando à interdição das minas antipessoal, lançado pela Cruz Vermelha durante a Expo’98. Na altura, em declarações ao PÚBLICO, explicou que aceitara o convite da Cruz Vermelha porque “o
problema das minas é um dos grandes horrores da nossa época”.
E acrescentou: “Hoje em dia, aceito muito poucas coisas, e só as que são importantes para muita gente.”

Essencialmente, o que sempre a moveu foi o combate pela dignidade. Não surpreende, por isso, que em 1996 tenha enviado um texto para os jornais criticando o facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter integrado nas comemorações do 25 de Abril uma parada em que vários actores desfilariam pelas ruas caricaturando situações e protagonistas do Estado Novo. Num dos “sketches” previstos, um padre distribuía batatas fritas em vez de hóstias, e talvez tenha sido esta caricatura da comunhão que ofendeu as suas convicções católicas e a levou a reagir publicamente. Mas vale a pena reler o que então escreveu: “(…) A caricatura das personagens políticas e a denúncia dos seus crimes interessava vitalmente quando era actual, tal como muitos e eu própria a fizemos, na cara do próprio Estado Novo, antes de 1974. Feita hoje, tantos anos depois – sem distância e sem pedagogia -, é uma forma de senilidade política. Seria mais útil e mais corajoso denunciar os males que perduram (…).”

Entre eles, além da morosidade da justiça e dos fenómenos de marginalização e miséria, Sophia lembrou “as formas de promoção e de auto-reclame que se usam nas campanhas eleitorais”
e “a avidez dos ‘boys’ de todos os partidos”. E sugeriu: “Corajoso
é combater o que está à nossa frente e no poder, e só o que é corajoso é divertido.”

LUÍS MIGUEL QUEIRÓS – Público 03-07-04

Bibliografia activa:

Poesia: Poesia, Coimbra, ed. Da Autora, 1944; Dia do Mar, Lisboa, Edições Ática, 1947; Coral, Porto, Livraria Simões Lopes, 1950; No Tempo Dividido, Lisboa, Guimarães Editores, 1954; Mar Novo, Lisboa, Guimarães Editores, 1958; O Cristo Cigano, Lisboa, Minotauro, 1961; Livro Sexto, Lisboa, Livraria Morais Editora, 1962; Geografia, Lisboa, Ática, 1967; Dual, Lisboa, Moraes Editores, 1972; O Nome das Coisas, Lisboa, Moraes Editores, 1977; Navegações, Lisboa, IN-CM, 1983, Ilhas, Lisboa, Texto Editora, 1989; Musa, Lisboa, Editorial Caminho, 1994; O Búzio de Cós e Outros Poemas, Lisboa, Editorial Caminho, 1997.

Prosa: Contos Exemplares, Lisboa, Livraria Morais Editora, 1962; Histórias da Terra e do Mar, Lisboa, Edições Salamandra, 1984.

Contos para crianças: A Menina do Mar, Lisboa, Ática, 1958; A Fada Oriana, Lisboa, Ática, 1958; A Noite de Natal, Lisboa, Ática, 1959; O Cavaleiro da Dinamarca, Porto, Figueirinhas, 1964; O Rapaz de Bronze, Lisboa, Minotauro, 1965; A Floresta, Porto, Figueirinhas, 1968; A Árvore, Porto, Figueirinhas, 1985.

Teatro: O Bojador, Lisboa, 2ª ed., Editorial Caminho, 2000 (1ª ed. s/d.); O Colar, Lisboa, Editorial Caminho, 2001.

Ensaio: O Nu na Antiguidade Clássica, Lisboa, 3ª ed., Editorial Caminho 1992 (1ª ed., 1975).

Traduções: A Anunciação a Maria (Paul Claudel), Lisboa, Editorial Aster, 1960; O Purgatório (Dante), Lisboa, Minotauro, 1962; Muito Barulho por Nada (Shakespeare), 164 (inédito); Hamlet (Shakespeare), Porto, lello & Irmão Editores, 1987; Quatre poètes portugais – Camões, Cesário Verde, Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa, Paris, P.U.F. e Fundação Calouste Gulbenkian – Centre Culturel Portugais, 1970; Medeia (Eurípides), s/d. (inédito).

Alguma bibliografia passiva:

Eduardo Prado Coelho, “O real, a aliança e o excesso na poesia de Sophia de Mello Breyner Andresen”, in A Palavra sobre a Palavra, Porto, 1972; Id., “A lírica e a lógica”, Colóquio/Letras, nº 57, Lisboa, 1980; Maria de Lourdes Belchior, “Itinerário poético de Sophia”, Colóquio/Letras, nº 57, Lisboa, 1980; Fiama Hasse Pais Brandão, “O triplo nome Sophia”, in A Phala – Um Século de Poesia, Lisboa, 1988; Letras e Letras, nº 47, Porto, 1991, dossier Sophia de Mello Breyner Andresen, pp. 7-14; Silvina Rodrigues Lopes, Poesia de Sophia de Mello Breyner Andresen, apresentação, critica, selecção e sugestões para análise literária, Lisboa, 1989; Clara Crabbé Rocha, Os “Contos Exemplares” de Sophia de Mello Breyner, Coimbra, 2ª ed., 1980; Id., “Sophia de Mello Breyner Andresen: poesia e magia”, in O Cachimbo de António Nobre e Outros Ensaios, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2003; Maria Alzira Seixo, “Histórias da Terra e do Mar”, Colóquio/Letras, nº 87, Lisboa, 1985.

Fonte : http://www.triplov.com/sophia/poemas/miguel_queiros1.htm

Carta aberta a Cristiano Ronaldo – Gil Montal

Carta aberta a Cristiano Ronaldo
Gil Montal – -verne – 20090627
Morrem de fome por dia 16.000 crianças. Desde que estás a ler esta carta, por cada cinco segundos morreu uma criança. Julgo que não te importarás que te trate como se fôssemos amigos. De facto, como todos os portugueses, sou teu amigo e admirador. Tu és o orgulho do futebol nacional. Mas não só. És o melhor jogador do mundo. E tens amigos e admiradores por todos os países, em todos os estádios onde jogas, em todos os clubes. Não haverá no futebol mundial quem tenha tido maior número de fãs. Tens batido todos os recordes. Ganhaste já, sem dúvida, individualmente e em relação aos anos de actividade desportiva, o maior número de jogos e de taças. E o teu maior desejo, conforme dizes, é continuares a ganhar jogos, campeonatos e taças. A bola nos teus pés é algo que tu dominas com a habilidade de um mágico. Tens o jeito, a força e a sabedoria que te tornaram um ídolo mundial neste desporto de multidões. Será então que, para além dos desejos que sentes de marcar cada vez mais golos e de ganhar mais campeonatos, para além dos teus muitos carros e das tuas várias casas, te falta alguma coisa em que não tenhas pensado?
Dinheiro não te falta. E neste último contrato passarás a ser o jogador mais bem pago do mundo. São 12 milhões de euros por ano a juntar aos muitos milhões da publicidade mais variada. É precisamente neste aspecto e por esta razão que decidi escrever-te, esperando que aceites o convite que te faço.
Que tens bom coração fisicamente não tenho a menor dúvida. Mas é para o outro lado de um possível bom coração que faço este apelo.
Repara no mundo à tua volta, para lá dos grandes estádios, para além dos muros das tuas mansões e das paredes das discotecas luxuosas que frequentas. Presta um pouco de atenção ao que se passa em teu redor para além dessas fronteiras que a tua actividade marcou. Repara na imensidade de pessoas que necessitam de ajuda. E tu podes ajudar. Cerca de 16.000 crianças morrem de fome por dia. Desde que estás a ler esta carta, por cada cinco segundos morreu uma criança. E se estes números te impressionam pensa no que podias fazer com uma pequena parte do teu salário diário. Os organismos internacionais já fazem o que podem, mas não chega. Sabes com certeza que alguns colegas teus já estão fazendo alguma coisa. Tu podes fazer com que muitas crianças que nem sabem que tu existes passem a dizer: “Foi o Cristiano Ronaldo que nos deu esta comida.” E isso é tanto ou muito mais importante do que muitas outras crianças que justamente te conhecem e admiram, porque te viram jogar e têm uma camisola tua ou um autógrafo. Tu tens apenas 24 anos, és muito jovem ainda. Mas tens com certeza um bom coração. Recordo um certo golo em que, erguendo os olhos para o céu, tu o dedicaste a alguém que te é querido. Tens sensibilidade para amar os teus. E ainda bem que o fazes. Estão contigo a teu lado, porque assim o queres. Mas tens nas tuas mãos a possibilidade de fazer mais alguma coisa. Pensa nas tais crianças que precisam de ti. Elas nem sabem que tu existes. E tu, no futebol, és o melhor do mundo. Mas elas nem sabem que existe o futebol. Elas precisam de comida para não morrerem. E tu podes salvar algumas delas. Tu podes. Assim tu queiras. Eu acredito em ti. Pensa nelas. Não permitas que continuem a morrer. Jornalista

A minha homenágem a um Grande Tribuno de Aveiro, Carlos Candal 1938-2009


Carlos Candal (1938-2009)


Morreu um dos grandes vultos de Aveiro, um homem que para mim fica ao lado de tantos Aveirenses que lutaram pela Liberdade e pela Democracia. Era amigo do meu pai e padrinho dele no Partido Socialista. Conhecer como eu conhecia o meu pai não era fácil convencê-lo a ir para um Partido, só mesmo uma amizade franca e aberta o faria tomar essa decisão, não era homem de escaladas sociais. Carlos Candal era Camarada do meu pai, camarada da tertulia diária no Café Palácio em Aveiro onde se concentrava a nata de Esquerda de Aveiro. De vereadores a advogados, de lideres políticos a presidentes de câmara … eu por vezes juntava-me e como miúdo observava e registava com admiração.

O meu avô Paiva também o conheceu bem quando era chefe de secretaria do Tribunal de Aveiro, com um riso recordo que o aturou muitas vezes … até lhe salvou o casamento curando-lhe um obsesso.
Em 1995 fartei-me de rir com o famoso “Protesto Anti-Portas” que vai em anexo, também se deve ao exemplo dele eu hoje ser Socialista … filiei-me no ano seguinte. Foi um homem que nunca esqueceu as suas origens, a sua Terra, fazia-me lembrar José Estêvão que lutou tanto pela sua terra nas Cortes para que o Comboio passasse em Aveiro.  A última vez que o vi foi quando eu vinha de Coimbra todos os dias e apanhava o autocarro perto da sua casa na Av. Lourenço Peixinho. O seu funeral foi um funeral justo na grandeza a uma pessoa com a fama construída a pulso como grande Tribuno e excelente Advogado … não perdia uma na barra em Aveiro.
Era assumidamente republicano e daí ? respeitava os monárquicos.

Está em paz com Deus, como cristão e por um cristão peço que a sua alma esteja em paz. A sua vida e legado já pertencem à História, melhor maneira de o recordar é com um riso lendo o BREVE MANIFESTO ANTI-PORTAS EM PORTUGUÊS SUAVE.

Rui Monteiro



BREVE MANIFESTO ANTI-PORTAS EM PORTUGUÊS SUAVE
«Real Senhor ía passando… Encostado à bananeira, diz o preto para preta: está bonita a brincadeira.”

1.- Estava eu ‘posto em sossego’ – aprestando o barquito da família para umas passeatas na Ria -, quando soube que vinham albergar em Aveiro nada menos que 2-intelectuais-2 de Lisboa, apostados em trocar a missanga de meia-dúzia de refervidas ideias por um açafate cheio do marfim eleitoral deste Distrito.
De pronto apostado em estragar-lhes o negócio, ainda ponderei então a conveniência de dar um salto algarvio à Praia dos Tomates – para um tonificante estágio ‘à la minuta’, junto da elite bem-pensante e vegetariana da Capital em férias.
Todavia, depressa desisti desse passeio para o sul – confiado em que a singela funda-de-David, que sempre me acompanha, bastaria para atingir e abater essas aves de arribação.
Não é que não goste de pássaros. Gosto. Mas detesto os cucos políticos – que usurpam e se instalam com à-vontade nos ninhos feitos por outros companheiros (ía a escrever ‘camaradas’ – expressão regional caída em desuso, mas recuperável).


2.- Deixando os eufemismos, a verdade é que venho lutando desde há muitos anos (frustradamente embora) contra o latrocínio institucional de que a região de Aveiro vem sendo vítima: designadamente, tiraram-nos o Centro Tecnológico da Cerâmica; o Centro de Desportos Náuticos foi também para Coimbra; o discreto porto da Figueira da Foz vem sendo privilegiado em relação ao porto-de-mar de Aveiro; a nossa Universidade só começou a receber dotações decentes depois de saturada a Universidade do Minho; as questões da bacia do Vouga são tratadas na Hidráulica do Mondego; a Direcção dos Serviços da Segurança Social de Aveiro foi transferida para Coimbra; os nossos Serviços de Saúde foram degradados para ’sub-regionais’; a Agricultura do Distrito passou a ser dirigida pela Lusa Atenas e por Braga (!); e a supervisão da Educação na região foi repartida entre o Porto e a dita Coimbra.

3.- Só nos faltava agora mais essa: sermos doravante representados no Parlamento por dois intelectuais da Capital!
Era o cúmulo passarem os Deputados por Aveiro a ser gente de fora – ‘estrangeiros’ para aqui impontados por Lisboa, como ‘comissários políticos para zona subdesenvolvida’ ou ‘tutores de indígenas carecidos de enquadramento’.
Tinha que reagir – e reagi !

4.- Na verdade, o Distrito de Aveiro sempre foi terra de franco acolhimento para quem vem de fora – para aqui trabalhar e viver, valorizando a região (que se torna também sua). Aliás, é esse um dos segredos do nosso crescimento e desenvolvimento. É esta uma das características da nossa identidade: somos gente aberta e hospitaleira, tolerante e liberal, civilizada, moderna, culta e progressiva; todavia – até por isso – nunca tolerámos que nos impontassem mentores!

5.- Disposto a barrar a promoção (à nossa custa) a tais intrusos, procurei apurar quem realmente sejam.

6.- Quanto ao Dr. Pacheco Pereira, foi-me fácil saber que, antes e depois do ‘25 de Abril’, foi comunista radical – daqueles que (aos gritos de “nem mais um soldado para as colónias”) impediram designadamente que Portugal pudesse ter evitado a guerra civil em Timor (e a subsequente invasão indonésia – com os dramas e horrores tão sobejamente conhecidos).
Com sólida formação marxista-leninista, o Dr. Pacheco Pereira tem vários livros publicados sobre o movimento operário e os conflitos sociais em Portugal no início do século.
Constou-me ter agora no prelo um longo escrito sobre as motivações íntimas que o terão levado a renegar o comunismo – opção ideológica que (a manter-se) não lhe teria permitido ‘fazer carreira’ no PSD, como é evidente…
Todavia, segundo notícias de certo semanário, o Dr. Pacheco Pereira recusa o jogo de equipa que a social-democracia pressupõe: ditadorzinho, não quer na campanha eleitoral em curso a companhia do Dr. Gilberto Madail – que limita às vulgares tarefas de motorista: guiá-lo pelo Distrito (que mal conhece). Realmente, o Dr. Pacheco Pereira ainda carece de alguma reciclagem democrática…

7.- Quanto ao Dr. Portas, esfalfei-me a correr bibliotecas e alfarrabistas – à procura dos livros que tivesse dado à luz, donde pudesse inferir qual seja afinal a corrente de pensamento que o norteia. Baldadamente. De facto, o Dr. Paulo Portas apenas publicou um ‘folheto de cordel’ (que me custou 750$00) sobre os malefícios da integração do nosso país na Comunidade Europeia – opúsculo sem qualquer novidade em relação aos numerosos bilhetes-postais que vem subscrevendo no seu jornal (sem erros ortográficos, mas com pouco fôlego – valha a verdade).
Digamos que tais escritos estão para o ‘ensaio’ como as quadras populares para o ‘poema’ – na forma e no conteúdo.
Trata-se de breves crónicas fúteis (embora não tanto como as do MEC, que aliás lhe leva a palma no sentido de humor e imaginação). Espremidas – pingam apenas cinco ou seis ideias, que não chegam sequer para conformar o anarco-conservadorismo (?) que se arroga ser a sua actual matriz ideológica.

8.- Certo é porém ter sido com essas ‘quadras soltas’ que o Dr. Portas concorreu aos jogos florais da política recente – ganhando (por ‘menção honrosa’) a viagem turística ao círculo eleitoral de Aveiro, que o Partido Popular oferecia como prémio para o melhor trabalho apresentado por amadores sobre o tema do ‘antieuropeísmo primário’.
Tenho-me esforçado por lhe estragar tal passeio – com algum êxito.

9.- Julgavam o Dr. Portas e o enfadado Pacheco Pereira (outro excurcionista) que as respectivas candidaturas a deputado por Aveiro eram ‘favas contadas’. Não nos conhecendo, supunham que os aveirenses (’provincianos’ como nos chamam) ficaríamos enlevados e até agradecidos pela sorte (grande) de passarmos a ser representados no Parlamento por ‘lisboetas de tão alto gabarito’ (a expressão não é minha, evidentemente).
Terão assim ficado surpreendidos pelo ‘impedimento’ que – logo após a 1ª anunciação – eu próprio (parente muito chegado da noiva) entendi opôr firmemente ao casamento-de-conveniência que pretendiam contraír com a minha querida região de Aveiro (num escandaloso golpe-de-baú eleitoral – para usar linguagem de telenovela).
Como consequência imediata, eles – que tencionavam ‘casar por procuração’ (que é como quem diz sem-sequer-cá-pôr-os-pés) – tiveram que se dar ao incómodo inesperado de interromper as regaladas férias que gozavam e vir mesmo mostrar-nos os seus dotes.
Estraguei-lhes o arranjinho!

10.- O primeiro a comparecer foi o Dr. Portas.
Chegou de fato novo e ideias velhas.
E instalou-se num hotel da região – escolhido pela mãezinha (no Guia Michelin).
Desde então, quase não tem feito outra coisa senão passar a ‘cassete’ – que gravou contra a participação de Portugal na Comunidade Europeia.
Tão desenvolto como qualquer vendedor de banha-da-cobra, impinge a quem se acerca as suas críticas à integração (aliás com a mesma monotonia com que o Marco Paulo repete ter dois amores).
E confunde deliberadamente os erros crassos cometidos pelo cavaquismo (nas negociações internacionais e no desenvolvimento interno das políticas sectoriais da integração) com a própria integração – o que constitui uma desonestidade intelectual inaceitável.
Pior é quando reclama que seja submetida a referendo a nossa entrada na União Europeia – depois de já termos entrado (e… recebido os milhões e milhões que essa opção facultou aos incompetentes governos do PSD) ! Aliás, o Portas não explica sequer que mirífica alternativa à comparticipação na CE teríamos podido escolher.

11.- Confrontado com questões políticas mais comezinhas (como a regionalização e o tratamento dos resíduos tóxicos), não tem opinião própria ou não sabe para que lado lhe convém cair – e refugia-se então na evasiva: reclama um plebiscito ‘adequado’.

12.- Fundamentalista e vaidoso, o Dr. Portas parece estar convencido de que não existe mais nenhum português inteligente e verdadeiramente patriota – além dele e do Dr. Manuel Monteiro.
Aliás, o Portas tem o nosso povo em fraquíssima conta…
Não obstante, messias da restauração, reclama ‘missionários’ (sic) para o seu ridículo sebastianismo – sem revelar de que Alcácer Quibir pretende afinal a reconquista.

13.- Inseguro, o jovem Portas sublima os seus problemas existenciais numa catarse de legitimidade duvidosa: exacerba as opiniões políticas que defende a um grau de intolerância que excede manifestamente o radicalismo aceitável de quem se move apenas por convicções arreigadas – tornando-se injusto, maledicente e agressivo.
Aliás, o frenesim que reveste a sua militância é bem um indício dessa terapêutica (praticada que foi, também, por ‘chefes’ cujos nomes a História registou – mal comparando…).

14.- Políticamente, o Portas é um ‘bluff’ – produto acabado de certos meios intelectualóides da Capital, que funcionam em circuito fechado: por convites mútuos, elogios recíprocos e esquemas de sobrevivência imediata.
Entre muitos outros, fazem parte de tal ‘entourage’ o avinagrado Vasco Pulido Valente (’avinagrado’ de vinagre – entenda-se) e sua piedosa esposa, D. Constança Cunha e Sá – ambos comungando os chorudos ordenados que “O Independente” (assim chamado) do Dr. Portas lhes paga, pelas crónicas de mal-dizer que semanalmente ali escrevinham, no cómodo formato A4.
Também o inefável Miguel Esteves Cardoso colabora no endeusamento do Portas, rebuscando a favor do patrão os trocadilhos que lhe deram notoriedade há mais de 20 anos – aquando era uma espécie de menino-prodígio da escrita fútil.
Pena que tenha deixado de ser prodígio e se mantenha menino; pena que desperdice agora o seu inegável talento juvenil a produzir romances pornográficos – ainda que muito apreciados pelas pegas e pederastas do Intendente e pelo crítico Henrique Monteiro, que os reputa (o termo é adequado) como peças exemplares da literatura moderna.

15.- O Portas é elitista. Mas simula demagogicamente interessar-se pelos problemas daqueles a quem, no seu milieu, é uso chamar ‘as classes baixas’ – como aconteceu recentemente na Bairrada, quando fingiu participar na vindima que gente simples e autêntica da terra levava a cabo (por castigo andando agora, há já várias noites, a pôr ‘creme nívea’ na sua mãozinha mimosa, nunca antes maltratada por qualquer alfaia agrícola).

16.- O Portas é dissimulado: esconde da opinião pública parte da sua verdadeira identidade.
Concretamente, oculta que é monárquico – opção que, sendo embora legítima, tinha obrigação de revelar àqueles a quem pede o voto para deputado da República !
É a tal ‘falta de transparência política’ que critica – nos outros, claro…

17.- O Portas é um democrata precário: por falta de formação ou informação, por carência de convicções ou por incoerência, rejeita a aplicabilidade universal da regra ‘”um homem-um voto” – verdadeiro axioma da Democracia essencial.
Assim sendo, não me admiraria nada que o Dr. Portas resvalasse a curto prazo para a defesa de soluções autoritárias para a governação dos portugueses, que (no seu entender) revelam “uma estranha tendência para o precipício”.

18.- Eleitoralmente, o Portas é desleal: vicia as regras do jogo. Na verdade, tendo-se feito substituir formalmente na direcção d’ “O Independente” (assim chamado), usa agora tal semanário como jornal-de-campanha privativo, aí publicitando escandalosamente os seus palpites e auto-elogios e atacando e denegrindo os adversários – com a cumplicidade na batota do respectivo ‘conselho editoral’ !
Porque não sou ‘queixinhas’, não vou lamentar-me nem reclamar contra tão anómalo procedimento – junto da comissão-de-ética do Sindicato dos Jornalistas, junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social ou mesmo junto da Comissão Nacional de Eleições.
Não vou sequer queixar-me à mãezinha do Dr. Paulo Portas. Tão-pouco protestarei junto do Dr. Nobre Guedes – tido por ‘dono do jornal’ -, até porque sei que anda absorvidíssimo por visitas diárias a feiras e mercados e pelas demais tarefas da sua própria ‘candidatura a sanguessuga’ (também pelo PP), sem que lhe reste tempo para se preocupar com subtilezas e ninharias éticas.
Aliás, provavelmente não será especialista em ‘deontologia profissional do jornalismo’.
Assim sendo, remeto a apreciação da chocante conduta do Dr. Portas e d’ “O Independente” para a opinião pública e para os jornalistas Daniel Reis, Cáceres Monteiro, César Principe e José Carlos de Vasconcelos – tidos por profissionais honestos, competentes e livres (aliás como muitos outros). Concretamente, permito-me perguntar-lhes se acham que o comportamento daquele semanário e do Dr. Portas (que usa fazer a apologia dos valores morais sociais) seja éticamente aceitável.

19.- De facto, não é fácil ser-se coerente e sério em política !

20.- Particularmente difícil é porém ‘fazer carreira política’ em Portugal – sobretudo quando não se dispõe do apoio de qualquer dos ‘lobbies’ que condicionam quase toda a nossa actual vida pública. Estou a referir-me à ’solidariedade corporativa’ na promoção individual de que beneficiam os membros da Maçonaria, os confrades da Opus Dei, os agentes dos grupos económicos e – mais recentemente – os parceiros da comunidade ‘gay’. Trata-se de organizações ou agregados que mantêm intervenção (directa ou indirecta) praticamente em todas as estruturas da nossa vida colectiva – também nos partidos políticos e na comunicação social.
Agindo concertada ou avulsamente,os membros de tais ‘lobbies’ têm grande influência sobre muitas tomadas de posição de quem-de-direito e sobre a formação da opinião pública.
Podem designadamente ajudar ao aparecimento de pretensos génios artísticos, ‘heróis sociais’ ou ídolos-de-pés-de-barro (como são muitos dos políticos de sucesso).

21.- Por definição, as interferências do género são discretas ou mesmo subliminares – e passam geralmente desapercebidas aos cidadãos influenciáveis.
Na verdade, quem é que, de manhã, ao acompanhar a torrada e o galão do dejejum com a leitura do ‘Público’, pondera que esse jornal tem dono – e que o editorialista Vicente Jorge Silva é capataz dos respectivos interesses (mesmo quando – agora instalado – escreve considerações que fazem lembrar os tempos remotos e diferentes em que foi considerado pelos situacionistas de então como um jovem rasca da ‘geração de 60′) ?
E quem perceberá que está a ser condicionado na formação da sua opinião, quando escuta na rádio uma análise ou critica – injustamente lisonjeira – da acção de um diplomata, do trabalho de um artista ou da capacidade de um político homossexual proferida por outro homossexual, se não souber que tal apreciação reporta afinal a solidariedade de pessoas da mesma minoria ?

22.- A acção de todos ou alguns desses ‘lobbies’ perpassa de facto os principais partidos – transversalmente.
E, por vezes, é no espírito-de-corpo ou jogo de conveniências dos respectivos protagonistas que se encontra explicação para surpreendentes convívios gastronómicos no ‘Gambrinus’ ou na província e para inesperados apoios ou solidariedades espúrias ocasionalmente detectáveis nos mais variados campos da nossa vida colectiva.

23.- Republicano convicto, socialista humanista e democrata sem transigências, tenho feito o meu discreto percurso de político-não-profissional apenas com a ajuda dos activistas locais do PS e o firme apoio da gente bairrista da região de Aveiro – sem compromissos em relação a qualquer daquelas estruturas ou ‘forças de pressão’. Livre e independente como sempre, enfrento a presente conjuntura eleitoral com justificada confiança.
Estrêla de 3ª grandeza nos céus confinados do meu Distrito, nada me ofusca o brilho fugaz do citado Dr. Portas – cometa ocasional, que desaparecerá deste firmamento tão depressa como apareceu (e… sem deixar rasto).
Tão-pouco me perturba a dimensão aparente do Dr. Pacheco Pereira – lua nova doutras galáxias, que (perdido o fulgor militante que o marxismo-leninismo lhe emprestava) agora só é visível quando reflecte a claridade frouxa dessa extensa nebulosa que se chama PSD.


24.- Na minha terra, sou mais forte do que eles !

25.- Na noite do próximo dia 1 de Outubro, espero poder pendurar no meu cinto de caça política as tais duas aves de arribação – espécies exóticas lisboetas pouco apreciadas na região cinegética de Aveiro: um garnisé-cantante e um pavão-de-monco-caído.
Esses troféus servirão de espantalho a futuras transmigrações para esta ‘zona demarcada entre o Douro e o Buçaco’!»

Carlos Candal

Democracia e competência – António Barreto Retrato da Semana

Democracia e competência
António Barreto Retrato da Semana – 20090621

É longa a lista de investimentos públicos com política a mais e estudo a menos, com muita demagogia e pouca ciência. O”manifesto” dos economistas, propondo um período de reflexão sobre os grandes projectos de obras públicas, foi bem aceite. O que sugerem é razoável. Nada acrescentou ao que muitos, incluindo eles próprios, vêm dizendo há meses. Mas, desta vez, o facto assume nova dimensão. Na verdade, fizeram-no em conjunto, em papel escrito e assinado, com um suplemento de responsabilidade. São treze antigos ministros do PS e do PSD: oito das Finanças, dois da Economia, dois da Indústria e um da Agricultura. Quase todos professores universitários. Sem demagogia, fazem o diagnóstico severo da economia e das finanças. Pedem seriedade e rigor. Alertam para a hipoteca que, graças ao endividamento, pesa sobre as gerações futuras. Propõem uma avaliação dos grandes investimentos. Sobre os fundamentos desta tomada de posição, pouco há a dizer. O governo deveria ouvi-los, ler o “manifesto” com atenção e seguir o que eles dizem. Sem orgulho, nem machismo. Sem teimosia, nem cruzada do tipo “Incineradora”. Consta, aliás, que é a operação em curso neste fim-de-semana: suspender o TGV e outras grandes adjudicações. É, evidentemente, o resultado das eleições europeias e a proximidade das legislativas. Mas também é um alívio. Sem dinheiro, inseguro quanto às decisões e temendo a ratoeira da sua propaganda, o governo queria pretextos para suspender. Entre o esforço de parecer um falso devoto de doçura e diálogo e a leitura atenta deste “manifesto”, o governo encontrou a saída.

O mais interessante é o acto em si próprio. Tem todo o aspecto de ser um gesto de “profissionais sérios”. De “gente competente”. De professores honestos e isentos, preocupados com o interesse público. Parece e é. Mas faz logo pensar num velho fantasma: o do governo das competências. Por que razão não são estes homens responsáveis por decisões de grande envergadura? Por que não estão todos, ou quase todos, no governo ou no Parlamento? Por que motivo os ministros e os deputados não os ouvem? Será que os competentes se querem substituir ao governo e aos políticos?
A ideia do “governo dos competentes” é velha. Vem do século XIX. Andou pela Europa e passou por França e Portugal. Entrou, viva, nas primeiras décadas do século XX. De vez em quando emerge. É sempre uma ideia antidemocrática. Pressupõe que a democracia, interessada nos votos e especializada em demagogia, não é capaz de chamar a si as competências técnicas. Traduz a sensação de que os políticos, preocupados exclusivamente com o curto prazo, tomam decisões no seu interesse e no dos seus partidos, não a pensar no país, nem no longo prazo. Finalmente, implica a crença em que a decisão política é vulnerável à corrupção ou a interesses menos lícitos.
Há aqui verdade. Mas também falsidade. Muitos políticos são ou foram técnicos. Muitas decisões técnicas podem estar erradas. Os técnicos não são invulneráveis à corrupção ou aos interesses particulares. Mais importante é o problema da responsabilidade. A dos técnicos será eventualmente perante os seus pares, nunca é perante a população. No entanto, é verdade que os motivos pelos quais os políticos decidem não têm sempre como fundamento as razões técnicas. Mesmo o ditador do Estado Novo percebeu que a decisão puramente política tinha as suas insuficiências. O antigo Conselho Superior de Obras Públicas foi uma resposta a essa preocupação.

Ora, o regime democrático procedeu, gradualmente, a um esvaziamento técnico e científico dos seus processos de decisão. Os pareceres científicos e desinteressados, as avaliações técnicas e o conselho fundamentado foram paulatinamente afastados. As opiniões que interessam são as que apoiam a decisão política previamente tomada. Chamam-se grandes consultoras internacionais e agências de todo o tipo a quem se pede que fundamentem uma decisão, não que estudem várias e sugiram a melhor. Requisitam-se os serviços de escritórios de advogados e de empresas de consultoria a quem se encomendam e pagam substancialmente estudos que confirmem o que os políticos querem. Agências, escritórios e consultores têm o seu interesse primordial que é o de fazer negócios e serem escolhidos pelos governos para essas tarefas justificativas. Pior ainda: a lei que regula a selecção e a nomeação dos altos funcionários da Administração Pública, aprovada por quase todos os partidos, é o mais legal e eficaz instrumento de subalternização da competência e de consagração de fidelidade partidária como factor de decisão. Legalmente, os mandatos dos directores-gerais e outros funcionários superiores terminam com as eleições e com o fim da legislatura. Um novo governo tem total poder para demitir e nomear quem quiser, da “sua confiança política”, diz a lei. Enquanto este sistema durar, a competência técnica é um argumento menor.

Os autores deste oportuno “manifesto” não defendem o “governo das competências”. Eventualmente, dizem que a competência técnica deve ser associada à decisão democrática. A responsabilidade pelas decisões, por mais sérias e graves que sejam, pertence aos políticos que devem prestar contas perante a população. Mas isso não se faz sem que haja informação suficiente para toda a gente interessada. O que não é o caso em Portugal. E isso também não deve dispensar o recurso à inteligência, ao estudo técnico e científico, à competência profissional e ao juízo isento. O que é raro em Portugal. De Alqueva a Sines, do aeroporto ao TGV, de algumas barragens à ferrovia, das auto-estradas aos estaleiros navais, das SCUT às redes de fibra óptica e dos bairros sociais aos metropolitanos: é longa a lista de investimentos públicos mal concebidos, mal estudados, com política a mais e estudo independente a menos, com muita demagogia e pouca ciência. A legislação é medíocre. Quase todos os diplomas legais têm de ser corrigidos nos dias ou semanas que sucedem à publicação. Há códigos de direito, que deveriam durar alguns anos, mas que são corrigidos dias depois da aprovação. As leis da Assembleia e os decretos-leis do governo têm estudos a menos, contas malfeitas, justificações dogmáticas e a investigação sobre as consequências a prazo é praticamente inexistente. Em suma, tanto o processo de feitura das leis como o método de tomada de decisões traduzem esta inegável realidade: no nosso país, a democracia é incompatível com a competência técnica e a ciência.
É realmente difícil viver em democracia em Portugal. É por isso que a aspiração democrática é tentadora. É difícil que a democracia, em Portugal, conviva com a seriedade. É por essa razão que a democracia é aliciante.

Eleições Europeias

Eis os resultados definitivos das eleições europeias:

PSD – 31,68% PS – 26,58% BE – 10,74% CDU – 10,66% CDS – 8,37% Outros partidos: o PSD foi o partido mais votado, mas a esquerda venceu folgadamente as eleições;

–> uma eventual coligação PSD+CDS venceria por escassa margem (2,73%) uma coligação PS+BE, mas seria facilmente batida por uma coligação da esquerda unida (PS+BE+CDU) com um diferencial de 7,93% dos votos;

–> os dois maiores partidos (PSD + PS) continuam a atrair mais de 50% dos votos expressos nas urnas, mas em conjunto perderam 15,54% do eleitorado votante, em relação às legislativas de 2005;

–> a contracção do chamado “Bloco Central” revela uma radicalização política crescente da sociedade portuguesa;

–> o crescimento para quase 12% dos votos agora atribuídos a partidos sem representação parlamentar (crescimento de aproximadamente 140% desde 2005) leva a antecipar, caso tais votos não tenham sido predominantemente uma manifestação transitória de protesto, uma maior fragmentação do espectro partidário, uma maior dispersão dos votos e talvez a entrada de novos partidos no Parlamento;

–> o PSD apenas cresceu 2,92% em relação à votação obtida nas últimas legislativas (28,76%) e continua abaixo da sua média histórica (exceptuando do respectivo cálculo o período da coligação AD), que é de 35,01%;

–> o PS perdeu 18,46% de votantes, mas 15,54% deles deram o seu voto a outros partidos que não o PSD;

–> a votação agora obtida pelo PSD é percentualmente inferior à conseguida em todas as cinco eleições legislativas desde 1987, excepto as de 2005;

–> apesar das variações percentuais registadas pelos vários partidos, o BE foi o único que realmente cresceu em número de votos expressos (de 365.034 para 381.634); todos os restantes partidos perderam votantes em número bastante considerável (PSD: -527.270; PS: -1.644.891; CDU: -54.110; CDS: -118.488)

Notas prudenciais: como é óbvio, as conclusões acima enunciadas revestem-se de valor meramente indicativo e permitem apenas aferir superficialmente as reais tendências do eleitorado, não sendo legítimo extrapolar os resultados destas eleições europeias para arriscar previsões em quaisquer outras, nomeadamente nas legislativas, não só pela diferente natureza dos vários actos eleitorais como também pelas notórias variações nas percentagens de abstenção. Além disso, as eleições europeias e autárquicas são frequentemente utilizadas por um grande número de eleitores para exprimir o seu descontentamento ou protesto em relação às políticas conduzidas pelos partidos no poder, vindo depois a alterar o sentido do seu voto nas eleições legislativas.

Observar – António Barreto

Observar

António Barreto Retrato da Semana – 20090614

Para quê criar observatórios dependentes do Governo? Para que servem as inspecções e as direcções-gerais? Anotícia é simples. O Tribunal de Contas fez um estudo de algumas obras públicas. Cinco, ao todo: a Ponte Rainha Isabel, em Coimbra; a Casa da Música, no Porto; o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa; o túnel do Rossio, também em Lisboa; e o Aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Foram detectados atrasos, no acabamento das obras, entre um a mais de quatro anos, o que dá, em média, o dobro do tempo de construção para cada obra. As derrapagens financeiras nos custos elevaram-se, no total, a 241 milhões de euros.
Entre as suas conclusões, o Tribunal de Contas sugere que seja criado um Observatório das Obras Públicas, com as funções de acompanhar e vigiar o processo de construção, o cumprimento dos calendários e a evolução dos custos. Uma entidade deste género estaria já prevista na lei, mas nunca teria funcionado.
O Governo, pela voz de representante do Ministério das Obras Públicas, concordou e garantiu que tal Observatório seria criado e entraria em funcionamento no segundo semestre de 2009. Segundo a mesma fonte, a sua “operacionalização” está dependente de uma certificação de software. O Tribunal de Contas congratulou-se com a resposta pronta do Governo.
Muitos foram os que celebraram a intenção do Governo. Até um ex-ministro das Obras Públicas, João Cravinho, aprovou, não sem franzir o sobrolho: “O que é preciso é fazer cumprir a legislação. O fundamental é estabelecer, nas regras de contratação, as disposições que permitam tornar extremamente penalizadora a derrapagem”.

O processo de criação deste Observatório, cuja utilidade está por provar, só tem um paralelo: o das obras públicas que se propõe observar. Na verdade, há pelo menos cinco anos que este Observatório está em projecto e foi anunciado. O organismo de combate à derrapagem foi o primeiro a derrapar!
Em Novembro de 2004, com efeito, o então ministro das Obras Públicas, António Mexia, foi ao Parlamento anunciar a criação de um Observatório das Obras Públicas. Nada aconteceu, que se saiba. Dois anos depois, em Maio de 2006, o novo ministro, Mário Lino, anunciava a “criação de um Observatório das Obras Públicas, com vista a garantir um maior rigor na observação, atenta e sistemática, da Obra Pública, o que permitirá conhecer as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução das obras, e promover o conjunto de acções conducentes à sua eliminação”. Ainda nesse ano, o Governo renova as suas intenções de “integrar num só documento toda a legislação publicada, criar um Observatório de Obras Públicas, de modo a determinar as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução”. Mais um tempo e, em Novembro de 2006, novamente Mário Lino anuncia a fundação de um “Observatório de Obras Públicas que permita ao Estado avaliar o desempenho concreto de cada operador económico em cada obra”. Em Outubro de 2007, o ministro volta a anunciar, na Assembleia da República, a “intenção de criação do Observatório de Obras Públicas, que terá como objectivo analisar e acompanhar todos os contratos de empreitadas de obras públicas”. No ano seguinte, em Janeiro de 2008, o decreto que aprova o Código dos Contratos Públicos cria o Observatório das Obras Públicas. Passam os meses. Em Julho, uma portaria do ministério define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas: “A presente portaria procede à constituição e à definição das regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas, nos termos do disposto no artigo 466.º do Código dos Contratos”. E assim chegámos a Junho de 2009. O Tribunal de Contas propõe e o Governo aceita. É anunciada a criação do Observatório.

Os efeitos deste Observatório, se vier a ser criado, são imprevisíveis. O modo de nascimento de certas organizações define já o que serão: pretextos ou empregos. Os observatórios entraram em moda há alguns anos e multiplicaram-se. Entre úteis e inúteis, a lista telefónica revela-os às dezenas.
O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e “monitorização” estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Em Abril de 2009, a ministra da Educação, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas acordaram em criar o Observatório das Políticas Locais de Educação.
O Observatório da Emigração é uma instituição criada em 2008 pela Secretaria de Estado das Comunidades em “parceria” com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
O Observatório da Imigração é uma unidade criada no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal.
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, criado no âmbito do Ministério da Justiça, está sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde funciona desde 1996.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português.
O Observatório do Turismo é o órgão responsável pelo acompanhamento, divulgação e análise da evolução da actividade turística.
O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares foi criado pela Assembleia da República.
Este não é o catálogo. Ficaram muitos por enumerar, como o Observatório de Segurança de Estradas, o Observatório do Endividamento dos Consumidores, o Observatório das Desigualdades, o Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia, o Observatório da Publicidade, o Observatório do Comércio, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório das Actividades Culturais ou o Observatório do Emprego e Formação Profissional. Sem falar nos observatórios municipais, que os há, nos regionais, que também existem, e nos privados, que não faltam.
Para quê criar observatórios dependentes do Governo? Para que servem as Inspecções e as Direcções-Gerais? Por que não contratar entidades independentes, exteriores à Administração Pública, privadas ou estrangeiras? Já agora, comparem-se os prazos e os custos de obras públicas com grandes empreendimentos privados, a Ponte do Carregado, por exemplo, ou os grandes centros comerciais. O resultado é uma vergonha para a Administração Pública. Sociólogo

Penso eu de que… – José Miguel Júdice – 20090612

O PS tem de assumir que é um partido centrista com uma memória histórica de esquerda e agir em conformidade. Já sei, a dimensão da abstenção nas eleições de domingo tornou-as numa sondagem de má qualidade. Mas, em todo o caso, resta um facto que, pela sua dimensão e consistência, tem de ser considerado relevante: todos os partidos de esquerda que estão a governar perderam as eleições, ao passo que todos os partidos de direita que governam, com excepção da Grécia, ganharam as eleições.
Os juízes e advogados sabem que os factos são em regra objectivos, mas as interpretações nem sempre são unívocas. Por isso cada um de nós pode tentar encontrar uma explicação para isto, admitindo-se até que se defenda que cada caso é um caso e que em cada país jogou um factor especial, de tal modo diverso que será impossível deles extrair uma regra geral. Poderá ser assim, mas sinceramente parece-me improvável que – pelo menos em termos estatísticos – não haja uma explicação geral.
Arrisco uma hipótese: os governos de esquerda têm sido obrigados a concretizar políticas de direita. Não o fazem por serem masoquistas, estúpidos, traidores ou por terem enlouquecido. Fazem-no porque não há hoje alternativa, como não havia ontem. Por esse motivo, quando confrontados com a crise gravíssima que estamos a viver, a reacção dos eleitores vai claramente no sentido de preferirem a real thing, sobretudo porque os governos de esquerda que estavam a esforçar-se por colocar ordem na casa, ao depararem com a crise e a contestação sociais, optaram em regra por uma mudança na prática, moderando o reformismo, diminuindo o rigor, adiando as medidas difíceis.
Deram, portanto, uma súbita guinada; mas isso não os fez recuperar os eleitores que lutam contra as reformas, contra o rigor, contra os sacrifícios. O resultado (injusto, talvez) foi alienar eleitores à direita que deixaram de acreditar que fosse verdade o que estava a ser dito e feito no período anterior. Daí a subida do voto em partidos extremistas (à direita e à esquerda, como a Frente Nacional no Reino Unido e o Bloco de Esquerda em Portugal), partidos xenófobos (como na Holanda), partidos folclóricos (como o Partido dos Piratas na Suécia) ou partidos de contracultura (como os ecologistas em França).
Não é por isso de estranhar que assim tenha sido, numa eleição que manifestamente é aquela em que a liberdade dos votantes melhor se exprime, pela noção evidente que têm da inconsequência e irrelevância do seu voto.
Isto explica em grande parte o que ocorreu em Portugal, mas não explica tudo. O resultado português foi também produto de um factor tendencialmente estrutural e de dois factores conjunturais. O primeiro é a evolução para a formação em Portugal de um bloco radical de esquerda que, pela primeira vez, ultrapassou 20 por cento dos votos, mas que continua em progressão. Logo após as eleições de 2005 previ que assim seria, creio que de forma pioneira. Há que contar com isso e com os efeitos disso.
Os outros factores foram o efeito Paulo Rangel e o anti–efeito Vital Moreira. Em 28 de Abril, num texto intitulado “Rangel e a sua circunstância”, antecipei um sucesso político para o então líder parlamentar do PSD. A minha profecia pecou por cautela (ainda que tenha sido a única pessoa a prever que se tornasse a “coqueluche” que hoje é) e os resultados eleitorais confirmaram-me na convicção de que há que contar com ele para suceder a Manuela Ferreira Leite se o resultado nas legislativas for mau. Por si só, Rangel valeu muitos pontos percentuais, pelo menos a diferença entre uma (prevista) vitória à tangente sobre o PS e a clara vitória que ocorreu.
Pelo seu lado, Vital Moreira revelou-se um erro de casting. Surgiu fundamentalmente como uma forma de ganhar votos à esquerda: era uma espécie de Manuel Alegre viável. Só que um partido de governo não ganha votos mostrando uma linha política diferente e produtora de cacofonia, ganha-os mantendo uma coerência, mesmo que seja – como no caso de Berlusconi – a coerência da buffonnerie.
Vital foi também um erro por outra razão. Vindo de uma outra época mediática, com uma linguagem inadaptada ao tempo dos sound bites, a fazer os combates contra o seu passado e tentando demonstrar que lhe continuava essencialmente fiel, não conseguiu fazer mais do que alienar apoios à direita e provocar crispação à esquerda, sem mobilizar as bases socialistas que o não conhecem do circuito da carne assada e das missas-comícios.
A direita ganhou na Europa; não foi a esquerda que perdeu. A esquerda ideológica não ganhará nunca uma eleição na Europa, visto que não as ganha sequer na conjuntura que poderia ser-lhe mais favorável.
Agora, José Sócrates tem uns amigos a dizer que é preciso mudar de políticas e outros a afirmar que é preciso continuá-las. Pelo meu lado, aqui vai gratuitamente um conselho desinteressado: a questão não é continuar ou mudar, pois os últimos meses foram claramente tempos em que a dinâmica reformista do Governo diminuiu. Vê–se agora que a táctica não resultou. Antes de perder a dinâmica reformista, Sócrates caracoleava próximo da maioria absoluta. Depois começou a piscar o olho à esquerda, como se à direita já tivesse o terreno garantido. Criou assim um vazio, e a natureza política tem horror ao vazio.
Para ganhar as eleições do Outono, o PS tem de assumir sem estados de alma que é um partido centrista com uma memória histórica de esquerda e agir em conformidade. Deve apostar em temas como a ecologia (onde o Governo pode mostrar obra), garantir que, apesar das manifestações, o esforço reformista para salvar o Estado Social continuará, fazer a pedagogia da governabilidade e abrir-se à sociedade.
Claro que pode, pelo contrário, fazer tudo para roubar votos ao Bloco de Esquerda e para agradar a Manuel Alegre. Com isso passará a ter boa imprensa. Mas provavelmente irá perder à direita as eleições que quiser ganhar à esquerda. Penso eu de que… Advogado

António Barreto pediu bons exemplos à sociedade

António Barreto pediu bons exemplos à sociedade

00h30m

António Barreto defendeu que “o bom exemplo” pode “ser a chave, não para soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país”, num momento “de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas”.

Afiançando que, “mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo”, o sociólogo desafiou os políticos, empresários, sindicalistas e funcionários a darem um “bom exemplo” mais do que palavras ou “sinais de esperança” para ajudar à recuperação do país.

“Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil”, afirmou António Barreto, adiantando que “não vale a pena dar sinais de esperança ou mensagens de confiança. Quem assim age tem apenas a fórmula e a retórica”. “Dê-se o exemplo de um poder firme mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de trabalho, poupança e de investimento, e a economia sentirá os seus efeitos”.

Durante a sua alocução, o presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal recordou o cineasta João Bénard da Costa, que faleceu recentemente e que durante 10 anos presidiu a estas comemorações.

Realistas – Biografia de Dr.Fernando Nobre

Critérios para logo à noite – António Barreto

Critérios para logo à noite

António Barreto Retrato da Semana – 20090607

Há um rumor que passa por ser uma inteligente e sofisticada estratégia: as eleições ganham-se ou perdem-se na televisão. Hoje, vota-se. Logo à noite, conta-se. À hora de jantar, as televisões e as rádios competirão em previsões, novidades e comentários. Uns partidos tirarão ilações para as legislativas, outros negarão tal hipótese. Várias serão as interpretações. Os próprios conceitos de vitória e derrota serão controversos. A matemática eleitoral é uma das mais incertas disciplinas que se conhece. A aritmética recua diante das capacidades humanas de interpretação e análise.
A tradição era a de os partidos afirmarem, na televisão, que tinham ganho. Todos. Ganhavam sempre. Os seus representantes e os comentadores mais comprometidos encontravam sempre critérios que garantissem a vitória. O principal era evidentemente o da maioria: o partido que vinha à frente, que obtinha mais votos e mais eleitos, era o vencedor. Mas mesmo essa medida foi contestada. Do vencedor facilmente se poderia dizer que ganhou, mas teve menos votos do que antes; ou que o segundo classificado ficou mais próximo; ou, finalmente, que não obteve a maioria absoluta.

Muitos mais critérios eram utilizados, em especial os que faziam comparações que permitissem as acrobacias necessárias. Comparavam-se os resultados obtidos com as anteriores do mesmo género (europeias, por exemplo), se era conveniente. Ou com as últimas em data, mesmo de género diferente (legislativas, por exemplo), se era vantajoso. Os que não podiam usar esses critérios encontravam outros. Tinham aumentado o número de eleitos, mesmo se obtinham menos votos. Ou tinham ganho em comparação com o partido mais próximo. Tinham obtido mais votos do que as sondagens previam. Ou, último e atrevido critério, tinham tido mais votos do que se esperava ou do que “diziam por aí”!
Eleições houveram em que todos os partidos tinham ganho! Corria mesmo um rumor que passava por ser a mais inteligente e sofisticada estratégia: as eleições ganham-se ou perdem-se na televisão, durante a primeira hora depois de conhecidos os resultados. Todos os partidos e muitos comentadores pensavam isso, com a ressalva de que cada um julgava ser o único possuidor de tão refinado dispositivo. Estes tempos eram, simultaneamente, divertidos e irritantes. Ver até onde pode levar a retórica e a demagogia despertava a curiosidade e podia ser motivo de entretenimento. Mas sentir que os porta-vozes dos partidos nos tomavam por parvos era menos agradável.
Esta maneira é ainda hoje dominante. E logo à noite veremos com certeza as habilidades de vários dirigentes a demonstrar que ganharam ou não perderam. Mas já não é o que era. Os jornalistas são um pouco mais assertivos. Há comentadores independentes. Os responsáveis pelas sondagens e pelas previsões deixam menos espaço para a imaginação criativa dos partidos.
Além disso, houve casos que ficaram na história: chefes de partido que se demitiram em directo ou quase, assim reconhecendo uma derrota indiscutível. Paulo Portas e António Guterres foram dois exemplos. Este último ficou na memória, pois, tendo perdido as autárquicas, nada o levava a demitir-se do governo e a pedir que se convocassem novas eleições legislativas. Na verdade, essas demissões estavam nas cartas, no sentido de que os dirigentes em questão queriam aproveitar o primeiro pretexto para se irem embora.

Estas eleições europeias prestam-se a discussões infinitas. Sendo muito elevada, a abstenção distorce critérios de análise. Por outro lado, há menos cargos de deputado em jogo do que nas anteriores. Finalmente, o facto de, entre estas e as últimas europeias, se terem realizado várias eleições, complica os cálculos. Desde as europeias de 2004, fizeram-se uma legislativa (2005), uma autárquica (2005) e uma presidencial (2006). É difícil estabelecer comparações rigorosas e significativas. Como se avalia então a vitória?
A primeira regra é a mais simples: vence quem chega em primeiro lugar, com mais votos, maior percentagem dos votos expressos e mais candidatos eleitos. Este é o único critério indiscutível. Pode ter menos votos, menos eleitos ou menor percentagem do que nas anteriores europeias; e pode ter menos ou mais do que nas anteriores legislativas e autárquicas; se vem à frente, ganha. Ponto final. Quem ficar em segundo pode ter mais do que antes; ou pode ter quase tantos como o primeiro; se ficar em segundo, perde. Ponto final.
A segunda regra consiste em determinar como se perde ou ganha, bem ou mal. Pode-se ganhar, mas ter menos votos do que antes: ganha mal. Pode-se perder, mas ter registado uma grande subida de eleitorado: perde bem.
A terceira regra é a de dividir as eleições em campeonatos ou ligas. A primeira é a dos dois grandes: um ganha e o outro perde. Na segunda, a dos três pequenos, a ordem por que chegam BE, CDU e PP merecerá especial atenção. É muito provável que as campanhas para as legislativas e autárquicas, que começam amanhã, se venham a ressentir dos efeitos desta ordem relativa. A terceira, a dos partidos e movimentos não representados em qualquer parlamento, nacional ou europeu, veremos se alguém ou algum consegue ultrapassar as marcas do anonimato e as fronteiras de excentricidade.
A quarta regra é a de saber que os resultados nas europeias, digam o que disserem logo à noite, têm evidentemente efeitos nas próximas autárquicas e legislativas.
Taxas de participação eleitoral muito diferentes poderão complicar os resultados e as comparações, mas a certeza é essa: a temperatura agora medida ajuda a fazer o diagnóstico legislativo e terá influência nas decisões do eleitorado. Não é total, nem automática, mas é real. Aliás, veremos logo à noite como os partidos que perderem vão demonstrar que não existem consequências de uma eleição na outram, enquanto o vencedor vai garantir que esta foi a “primeira volta”.
Finalmente, uma regra de ouro: se um partido der muitas explicações sobre os seus resultados, se aludir ao eleitorado urbano e ao rural, se referir o voto jovem e o idoso, se mencionar a inexistência de debates, se insistir na má campanha feita pelos outros, se sublinhar a má propaganda dos adversários e se denunciar o favoritismo da imprensa, é porque perdeu. Não falha! Sociólogo

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