Petição «Restituição da Nacionalidade Portuguesa aos Judeus Sefarditas Portugueses»
28 Fev 2011 2 Comentários
Para:Assembleia da República
Os judeus sefarditas foram expulsos de Portugal ou forçados ao exílio a partir das perseguições de finais do século XV, continuando a considerar-se e a referir-se a si mesmos como “judeus portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”.
Presentemente, constituem um grupo pequeno, tendo alguns membros cidadania israelita, sendo que a maioria vive no Brasil na maior parte do tempo e correspondendo quase todos a indivíduos com educação de nível superior, em geral profissionais liberais e que, na maioria, falam mais do que o português.
Há muitos judeus sefarditas que aspiram a recuperar a nacionalidade portuguesa, de que se encontram privados mercê da expulsão e/ou exílio forçado dos seus antepassados.
A Espanha – que fez expulsões similares às ocorridas em Portugal – já adoptou legislação, desde 1982, que permite a naturalização dos judeus sefarditas de origem espanhola ao fim de dois anos de residência em Espanha, à semelhança da norma aplicável a um conjunto limitidado de origens específicas. E, em 2008, adoptou a possibilidade por “carta de natureza” e atribuiu a nacionalidade espanhola, independentemente de residência, a judeus sefarditas, mercê unicamente de um conjunto de indicadores objectivos (apelidos, idioma familiar) e competente certificação pelo rabino da comunidade.
Os judeus sefarditas interessados em recuperar a nacionalidade portuguesa sublinham que outros países, como a Grécia, já adoptaram legislação de reaquisição de nacionalidade por judeus expulsos e seus descendentes e que a própria Alemanha o fez, face à tragédia mais recente.
Portugal é dos poucos países, senão o único, que não dispõe de normas para reaquisição de nacionalidade pelos descendentes de judeus expulsos.
Assim sendo, nós, cidadãos portugueses, através dos signatários desta petição, vimos solicitar perante os Poderes constituídos da República Portuguesa , a restituição da nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas portugueses.
Os signatários
Mar 01, 2011 @ 14:24:25
A este propósito, houve alguém {Dr. João Carlos Camossa de Saldanha} (que já nos deixou) que defendia que um dos maiores erros que Portugal havia cometido, teria sido a expulsão dos judeus para fora de Portugal.
No entanto, sabe-se que muitas comunidades continuaram em Portugal, e que os respectivos cultos se manteriam, embora, nalguns casos de forma dissimulada, (noutros casos, nem por isso), especialmente no interior das Beiras e possivelmente em Trás-os-montes. Por outro lado, muitos teriam sido incluídos em grupos de povoamento tanto para as Ilhas como para as colónias e sobretudo para o Brasil. Estes, segundo o que o referido amigo dizia, teriam sido talvez o maior suporte para a organização das infraestruturas (da época) para a construção da sociedade portuguesa no Brasil e da sociedade brasileira de que veio a resultar aquele imenso País.
Por tudo isto e por muito mais, acho que se eles têm raízes nesses Judeus que já eram Portugueses e se após as várias gerações de há cerca de 5 Séculos para cá, nunca renegaram esta nacionalidade, seria justo que lhes fosse concedido esse direito, tendo em conta que para além do mais, até poderiam ser bastante úteis com os seus conhecimentos e recursos a esta pobre nação portuguesa que se encontra tão mal tratada.
Francisco Luiz
Abr 25, 2011 @ 21:14:16
SOU DESCENDENTE DE JOSÉ DA SILVA MATTOS ,AÇORIANO QUE VEIO PARA O BRASIL ,CHEGANDO EM FLORIANÓPOLIS EM 06 DE JANEIRO DE 1748.